Deliberação no Supremo Tribunal Federal: um panorama sobre a agenda de pesquisa

Klafke, Guilherme Forma

doi:10.5151/9786555502688-17

Deliberação no Supremo Tribunal Federal: um panorama sobre a agenda de pesquisa

Klafke, Guilherme Forma

Resumo:

Este artigo realiza uma revisão bibliográfica das pesquisas sobre deliberação no Supremo Tribunal Federal, apontando um panorama sobre a agenda de pesquisa e seu estado da arte até 2021. Partindo da relação entre deliberação e processo decisório, ele enfoca a produção acadêmica sobre a relação dos ministros no colegiado nas etapas decisória e pós-decisória, do momento em que o processo é chamado a julgamento até o momento em que o acórdão é publicado. O texto se propõe a ser uma porta de entrada para quem deseja pesquisar sobre o tema. As principais questões examinadas pela literatura são apresentadas e as conclusões indicam pontos que podem ser aprofundados ou que não foram examinados até o momento.

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DOI: 10.5151/9786555502688-17

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Como citar:

KLAFKE, Guilherme Forma; "Deliberação no Supremo Tribunal Federal: um panorama sobre a agenda de pesquisa", p. 387-404. PósDebate: 10 anos: grupo de debates da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. São Paulo: Blucher, 2025.
ISBN: 9786555502688, DOI 10.5151/9786555502688-17