Sobre a possibilidade da Justiça no Direito

Lopes, Luis Felipe

Resumo:

O presente artigo visa analisar a possibilidade do Direito ser Justo. Para isso, iremos percorrer o seguinte itinerário: 1) definir o que é o Direito, propondo uma interpretação de um Direito em três dimensões, a saber: a) base normativa moral, b) estrutura e instituição e c) racionalidade argumentativa; depois, 2) investigar o que seria a Justiça, propondo-a como a adequação das condutas a princípios normativos morais. Dessa forma, tentaremos mostra que o Direito pode ser justo caso seja capaz de articular as relações institucionais e lógico-racionais com um conteúdo normativo extralegal.

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DOI: 10.5151/9786555502688-08

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Como citar:

LOPES, Luis Felipe; "Sobre a possibilidade da Justiça no Direito", p. 195-213. PósDebate: 10 anos: grupo de debates da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. São Paulo: Blucher, 2025.
ISBN: 9786555502688, DOI 10.5151/9786555502688-08