Realismo jurídico escandinavo e a noção de ponto de vista interno

Barros, Matheus de

Resumo:

O objetivo deste trabalho é apontar o realismo jurídico escandinavo como uma importante corrente jusfilosófica integrante do positivismo jurídico. Para tanto, o método empregado na produção deste texto consistiu na revisão bibliográfica voltada especificamente à localização de pontos de contato entre os escritos de Hägerström, Ross e Hart. Este texto mostra como o realismo jurídico escandinavo abarcou, de certo modo, noções constituintes do que veio a ser conhecido, graças à obra de Hart, como “ponto de vista interno” ao direito. A escolha de Hägerström e de Ross como representantes do realismo neste artigo se deve ao fato de o primeiro ser considerado o fundador da vertente positivista em questão, enquanto o segundo foi o realista que mais dialogou com Hart. Com este estudo, busca-se trazer luz a pontos obscuros do que constitui o juspositivismo, notadamente, a contribuição de juristas escandinavos para o campo teórico do direito.

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DOI: 10.5151/9786555502688-07

Referências bibliográficas
  • BARROS, Matheus de. Realismo jurídico escandinavo e a noção de ponto de vista interno.
  • Redes: R. Eletr. Dir. Soc, Canoas, v. 8, n. 3, p. 297-312, dez. 2020.
  • BARZOTTO, Luís Fernando, 2007. O positivismo jurídico contemporâneo: uma introdução a
  • Kelsen, Ross e Hart. 2. ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
  • CABRAL, Dafne Reichel; CABRAL, Flávio Garcia. Paradoxo do direito vigente de Ross. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 34, p. 118-130, 2016.
  • DIMOULIS, Dimitri, 2018. Positivismo Jurídico: Teoria da validade e da interpretação do direito. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
  • DWORKIN, Ronald. Objectivity and truth: You’d better believe it. Philosophy & Public Affairs,
  • [s.l.], v. 25, n. 2, p. 87-139, abr. 1996.
  • ELIASZ, Katarzyna; JAKUBIEC, Marek. The Vienna Circle and the Uppsala School as philosophical inspirations for the Scandinavian Legal Realism. Semina Scientiarum, [s.l.], v. 15,
  • n. 1, p. 107-123, 2016.
  • ENG, Svein. Lost in the system or lost in translation? The exchanges between Hart and Ross.
  • Ratio Juris, [s.l.], v. 24, n. 2, p. 194-246, 2011.
  • HÄGERSTRÖM, Axel, 1953. Inquiries into the nature of law and morals. Trad. C. D. Broad.
  • Uppsala: Almquist & Wiksell.
  • HART, Herbert L. A., 1983. Essays in jurisprudence and philosophy. Oxford: Clarendon.
  • HART, Herbert L. A., 2011. O conceito de direito. 6. ed. Tradução de Armindo Ribeiro Mendes. Lisboa: Calouste Gulbenkian.
  • HOLMES, Oliver Wendell. The path of the law. Harvard Law Review, Cambridge, v. 110, n. 5,
  • p. 991-1009, 1997.
  • HOLTERMANN, Jakob. A Straw Man Revisited: Resettling the Score between H.L.A. Hart and
  • Scandinavian Legal Realism. Santa Clara Law Review, Santa Clara, v. 57, n. 1, p. 1-41, 2017.
  • HOLTERMANN, Jakob. Naturalizing Alf Ross’s Legal Realism. A Philosophical Reconstruction. Revus: Journal for Constitutional Theory and Philosophy of Law, [s.l.], n. 24, p. 165-
  • 186, 2014.
  • HOLTERMANN, Jakob. “This cannot be its meaning in the mouth of the judge”: The case for
  • the new English language translation of Alf Ross’s On Law and Justice forthcoming on
  • Oxford University Press. Utopía y Praxis Latinoamericana, Maracaibo, v. 20, n. 71, p. 19-
  • 30, out./dez. 2015.
  • KALMAN, Laura, 2001. Legal Realism at Yale: 1927-1960. Union, N.J.: Lawbook Exchange.
  • LEITER, Brian. Legal realism and legal positivism reconsidered. Ethics, Chicago, v. 111, n. 22,
  • p. 278-301, 2001.
  • LEITER, Brian. Legal realisms, old and new. Valparaiso Law Review, Valparaiso, v. 47, p. 949-
  • 963, 2014.
  • MACEDO JR., Ronaldo Porto, 2013. Do Xadrez à Cortesia: Dworkin e a Teoria do Direito
  • Contemporânea. São Paulo: Saraiva.
  • OLIVECRONA, Karl, 1991. Lenguaje jurídico y realidad. Trad. Ernesto Garzón Valdés. México: Fontamara.
  • PATTARO, Enrico. From Hägerström to Ross and Hart. Ratio Juris, [s.l.], v. 22, n. 4, p. 532-
  • 548, 2009.
  • RODRIGUES, Diogo Luiz Cordeiro. Alf Ross e seu Realismo Jurídico: uma resenha crítica.
  • Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 8,
  • n. 1, p. 117-125, 2016.
  • ROSS, Alf, 1961. Hacia una ciencia realista del derecho: critica del dualismo en el derecho.
  • Buenos Aires: Abeledo-Perrot.
  • ROSS, Alf, 2004. Introduction à l’empirisme juridique: textes théoriques. Trad. Éric Millard e
  • Elsa Matzner. Paris: Bruylant.
  • ROSS, Alf, 1975. On guilt, responsibility, and punishment. University of California Press.
  • ROSS, Alf, 1997. Sobre el derecho y la justicia. 2. ed. Buenos Aires: Editorial Universitaria de
  • Buenos Aires.
  • ROSS, Alf. Tû-Tû. Harvard Law Review, Cambridge, v. 70, n. 5, p. 812-825, 1957.
  • SHERBANIUK, Douglas J. Scandinavian Realism. Alberta Law Review, Alberta, v. 2, p. 58-75, 1962.
  • SOLON, Ari Marcelo, 2000. Dever jurídico e teoria realista do direito. Porto Alegre: SAFE.
  • VERBICARO, Loiane Prado; OLIVEIRA, Juliana Corrêa Albuquerque de. O objetivismo moral e o interpretativo na teoria de Ronald Dworkin. Redes: R. Eletr. Dir. Soc, Canoas, v. 6,
  • n. 1, p. 171-190, maio 2018.
Como citar:

BARROS, Matheus de; "Realismo jurídico escandinavo e a noção de ponto de vista interno", p. 169-185. PósDebate: 10 anos: grupo de debates da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. São Paulo: Blucher, 2025.
ISBN: 9786555502688, DOI 10.5151/9786555502688-07