Paradoxo do abstrato e do concreto: um exercício em filosofia experimental do direito

Almeida, Guilherme da F. C. F. de ; Struchiner, Noel

Resumo:

Este artigo discute experimentos recentes envolvendo o paradoxo do abstrato e do concreto no direito. Nossos objetivos são: 1) oferecer um panorama dos experimentos; e 2) apresentar um exemplo de como experimentos podem ser utilizados para enfrentar perguntas filosóficas sobre o direito. Começamos com uma caracterização do paradoxo com base na literatura psicológica (seção I). Veremos que essa literatura sugere a possibilidade da influência do paradoxo sobre a tomada de decisão jurídica (seção II). Os métodos tradicionais da filosofia do direito não são suficientes para responder a essa pergunta. Por outro lado, experimentos podem nos dar uma resposta clara (seção III). De forma mais específica, veremos que o paradoxo do abstrato e do concreto afeta decisões jurídicas independentemente da incidência de regras ou princípios, persiste entre juízes (seção IV), e ocorre até mesmo em uma cultura jurídica formalista (seção V). Finalmente, discutiremos algumas implicações normativas (seção VI) e nos deteremos em uma estratégia específica para gerar a consistência decisória – a avaliação conjunta (seção VII).

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DOI: 10.5151/9786555502688-04

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Como citar:

ALMEIDA, Guilherme da F. C. F. de; STRUCHINER, Noel; "Paradoxo do abstrato e do concreto: um exercício em filosofia experimental do direito", p. 95-111. PósDebate: 10 anos: grupo de debates da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. São Paulo: Blucher, 2025.
ISBN: 9786555502688, DOI 10.5151/9786555502688-04