A Dívida Pública e a Autonomia dos entes Federados
Carvalho, José Augusto Moreira de;
Resumo:
Ponto relevante no estudo do federalismo brasileiro é a percepção acerca do grau de autonomia dos entes que fazem parte do Estado Federado. Na dinâmica dessa análise, não se pode deixar de observar, em primeiro lugar, qual o nível de concentração de poder no governo central. No caso do Brasil, a prevalência do papel do governo central no federalismo pode ser explicada, em parte, pela própria formação da Federação, que se originou por intermédio de segregação, na qual as províncias transmudaram-se emEstados pela força de um decreto.
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DOI: 10.5151/9788580393897-20
Referências bibliográficas
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ARVATE, Paulo Roberto; BIDERMAN, Ciro; MENDES, Marcos. Aprovação de empréstimos a governos subnacionais no Brasil: há espaço para comportamento político oportunista? Dados, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 983-1014, 2008. Disponível em:
Como citar:
CARVALHO, José Augusto Moreira de;
"A Dívida Pública e a Autonomia dos entes Federados",
p. 491 -524.
In:
Dívida Pública.
São Paulo: Blucher, 2019.
ISBN: 9788580393897,
DOI 10.5151/9788580393897-20