Reforma e Contrarreforma da Previdência Social no Brasil

Marques, Rosa Maria ; Ugino, Camila Kimie

Resumo:

Este texto tem como objetivo analisar os principais pontos da proposta de reforma previdenciária encaminhada pelo executivo em dezembro de 2016. São apresentados e discutidos a idade mínima e o tempo de contribuição mínimo; e o tratamento igual entre rurais e urbanos, homens e mulheres, servidores e trabalhadores do Regime Geral. A análise abrange também as modificações produzidas no projeto quando dos trabalhos da  Comissão Mista da Câmara, instalada para discutir a proposta do executivo. A conclusão a que se chega é que o Regime Geral irá diminuir seu nível de cobertura, tendo trabalhadores que não conseguirão preencher os critérios necessários para o acesso 

à aposentadoria.

16 downloads

economia

DOI: 10.5151/9788580393330-20

Referências bibliográficas
  • ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – e DIESSE – Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Econômicas. Previdência: reformar para excluir? Contribuição técnica ao debate sobre a reforma da previdência social brasileira. Brasília, ANFIP/DIEESE, 2017. BATICHI, Mariana. Previdência do trabalhador: uma trajetória inesperada. São Paulo em
  • Perspectiva, v. 18, n. 3, julho/setembro 2004. São Paulo, Fundação Seade, 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392004000300004>.
  • Acesso em: 03/05/2017. BOVA, Elva; et al. Fiscal Rules at a Glance. International Monetary Fund, 2015. Disponível em: <https://www.imf.org/external/datamapper/FiscalRules/Fiscal%20Rules%20at%20
  • a%20Glance%20-%20Background%20Paper.pdf>. Acesso em: 13/11/2016.
Como citar:

MARQUES, Rosa Maria; UGINO, Camila Kimie; "Reforma e Contrarreforma da Previdência Social no Brasil", p. 365-386. Economia Brasileira em Debate: Subsídios ao Desenvolvimento. São Paulo: Blucher, 2018.
ISBN: 9788580393330, DOI 10.5151/9788580393330-20