Perspectivas Acerca de uma Futura Arbitragem Tributária Brasileira

Tarandach, Fabio; Gripp, Mateus;

Resumo:

Este texto resume muitos dos debates sobre a implementação da arbitragem tributária no Brasil que, desde 2017, ocorrem no âmbito do Grupo de Pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV DIREITO SP.

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DOI: 10.5151/9786555065176-19

Referências bibliográficas
  • TARANDACH, Fabio; GRIPP, Mateus. Perspectivas sobre futura arbitragem tributária brasileira. JOTA, 8 out. 2020. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/pauta-fiscal/futura-arbitragem-tributaria-brasileira-08102020. Acesso em: 29 ago. 2021. O texto incluído nesta coletânea é uma versão atualizada e ampliada daquela que foi originalmente publicada no JOTA. FERNANDES, André Luiz Fonseca; FROTA, Phelipe Moreira Souza. Qual seria o ato normativo adequado à introdução da arbitragem tributária no Brasil? JOTA, 12 set. 2019. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/pauta-fiscal/qualseria-o-ato-normativo-adequado-a-introducao-da-arbitragem-tributaria-no-brasil-12092019. Acesso em: 29 ago. 2021. SEGALLA, Stella Bittar; SANTOS, Reginaldo Angelo dos. Viabilidade da implementação da arbitragem tributária no Brasil. JOTA, 5 dez. 2019. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/pauta-fiscal/viabilidade-da-implementacao-da-arbitragem-tributaria-no-brasil-05122019. Acesso em: 29 ago. 2021.
Como citar:

TARANDACH, Fabio; GRIPP, Mateus; "Perspectivas Acerca de uma Futura Arbitragem Tributária Brasileira", p. 189 -194. In: Arbitragem Tributária no Brasil e em Portugal: Visões do Grupo de Pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV DIREITO SP. São Paulo: Blucher, 2022.
ISBN: 9786555065176, DOI 10.5151/9786555065176-19