Resumo:

Na contemporaneidade é crescente o fenômeno consistente no aparecimento de arranjos familiares que não se fundam no modelo tradicional de família biológica, de configuração heterossexual, monogâmica, hierárquica e nuclear. Com isso, novas formas de se exercer e vivenciar a parentalidade são constatadas no meio social e merecem tutela jurídica, distanciando da tradicional estrutura fundada na biparentalidade heterossexual, surgindo, dentre outras formas possíveis, por exemplo, a monoparentalidade por opção, a multiparentalidade e a homoparentalidade. Os agrupamentos familiares sempre se modificaram diante da dinamicidade inerente ao fenômeno familiar, mas o que se mostra peculiar nesse momento histórico são a intensidade e a velocidade com que essas mudanças acontecem.