Conclusão
Soares, Marcelo Negri ; Rorato, Izabella Freschi
Resumo:
A ação rescisória pode ser aviada em face de decisão de mérito, para vê-la rescindida, parcial ou totalmente, a depender do seu acometimento pelos vícios de rescindibilidade (art. 966 do CPC/2015). Assim, procede-se ao rejulgamento do feito, se for o caso (art. 974 do CPC/2015). Todavia, as normas em torno da ação rescisória não são de aplicação fácil, especialmente quando interpretadas para atendimento de um caso prático. Muitas vezes, é certo, a interpretação literal cede espaço à interpretação teleológica ou mesmo à interpretação sistemática.
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DOI: 10.5151/9788580393811-17
Como citar:
SOARES, Marcelo Negri; RORATO, Izabella Freschi; "Conclusão", p. 221-222. Ação rescisória. São Paulo: Blucher, 2019.
ISBN: 9788580393811, DOI 10.5151/9788580393811-17