A Composição e os Graus de Participação no Sistema de Governança do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo

Sousa-Camilo, Amanda dos Santos ; Almeida, Paulo Santos de

Resumo:

 A governança ambiental ainda encontra dificuldade em alcançar os objetivos a que se propõe. Dentre os principais obstáculos, destaca-se a desigual distribuição de poder entre os atores envolvidos. O licenciamento ambiental, principal procedimento regulador do uso dos recursos ambientais, por exemplo, ainda que composto por diversos espaços participativos, não é considerado como legitimamente democrático, e por isso é constantemente alvo de críticas. Com o objetivo de identificar quais mecanismos compõem a sua governança e em que grau podem ser considerados de fato participativos, este capítulo analisou a composição do licenciamento ambiental realizado no estado de São Paulo entre 2014 e 2017 e categorizou o grau de participação de acordo com a tipologia desenvolvida por Arnstein, denominada de Escada de Participação Cidadã. Como metodologia foi adotada a análise documental dos instrumentos jurídicos e dos 

processos executados no período.

Download (PDF)

35 downloads

M, a, e, i, c, n, h, , O, S, U

DOI: 10.5151/9788521218722-16

Referências bibliográficas
  • ALONSO, A.; COSTA, V. The dynamics of public hearings for environmental licensing: the case of the São Paulo ring road. IDS Bulletin, Malden, v. 35, n. 2, p. 49-57, 2004. ARNSTEIN, S. R. A ladder of citizen participation. Journal of the American Planning Association, v. 35, n. 4, p. 216-224, 1969. BARAÚNA, G. M. Q.; MARIN, R. E. A. O “fator participativo” nas audiências públicas das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. In: ZHOURI, A. (Org.). As tensões do lugar: hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental. Belo Horizonte: UFMG, 2011. p. 93-125.
Como citar:

SOUSA-CAMILO, Amanda dos Santos; ALMEIDA, Paulo Santos de; "A Composição e os Graus de Participação no Sistema de Governança do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo", p. 363-388. Sustentabilidade e interdisciplinaridade. São Paulo: Blucher, 2019.
ISBN: 9788521218722, DOI 10.5151/9788521218722-16