O Estado Endividado: na Encruzilhada entre o Desenvolvimento Econômico e os Direitos Sociais
Mazza, Willame Parente
Resumo:
Na tentativa de reduzir os males da desigualdade, as constituições democráticas apresentam seu principal papel consolidador dos direitos sociais da cidadania. O constitucionalismo no Estado social foi o que mais desenvolveu a vocação das constituições modernas de estruturar a vida econômica e social. Essa nova forma de integração social e econômica se incorpora nas constituições, marcando
28 downloads
DOI: 10.5151/9788580393897-16
Referências bibliográficas
- ALVES, Nuno; MATA, João. O que dizem as estatísticas sobre a dimensão do estado. In: RODRIGUES, Maria de Lurdes; SILVA, Pedro Adão e (org.). Políticas públicas para a reforma do Estado. Coimbra: Almedina, 2013. BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: para uma crítica do constitucionalismo. São Paulo: Quartier, 2013. BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. A Constituição dirigente
- invertida: a blindagem da Constituição financeira e a agonia da Constituição económica. Boletim de Ciências Econômicas, Coimbra, v. 49, 2006.
Como citar:
MAZZA, Willame Parente; "O Estado Endividado: na Encruzilhada entre o Desenvolvimento Econômico e os Direitos Sociais", p. 389-420. Dívida Pública. São Paulo: Blucher, 2019.
ISBN: 9788580393897, DOI 10.5151/9788580393897-16