Resumo:

Um levantamento dos riscos inerentes aos materiais perigosos e da carga específica de incêndio no Instituto de Química da USP (IQUSP) mostrou a existência de situações preocupantes que demandavam correção. Não é um problema limitado ao IQUSP, haja vista que a maioria das instituições que oferecem cursos de graduação em Química no Estado de São Paulo, públicas e privadas, não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), dentro das normas em vigor. Não há uma Instrução Técnica (IT) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) específica para prevenção de incêndios e acidentes com produtos químicos em instituições de ensino e pesquisa. Este trabalho descreve a proposta para o desenvolvimento dessa normativa, em sua etapa inicial, que envolve a adaptação à realidade brasileira da norma da National Fire Protection Association (NFPA), a NFPA 45 “Standard on Fire Protection for Laboratories Using Chemicals”, utilizando o levantamento das condições atuais de algumas instituições de ensino e pesquisa que têm esse tipo de laboratório, em particular o IQUSP. Ao final do trabalho será proposta uma Instrução Técnica do CBPMESP adequada à esse tipo de instituição.