O Problema da Representação das Futuras Gerações no endividamento Público: Repercussões para o Princípio Jurídico de Equilíbrio Intergeracional
Arellano, Luis Felipe Vidal
Resumo:
A teoria microeconômica confere ao sistema de preços um importante papel, qual seja o de mecanismo eficiente de alocação de recursos, conforme as preferências
individuais. Por meio da sinalização do preço, os bens seriam alocados a cada um, conforme as suas preferências relativas. Um pressuposto de funcionamento deste sistema é que cada um pague por aquilo que consome, pressuposto este ausente quando se trata tanto de subsídios públicos quanto do diferimento dos custos e benefícios dos gastos públicos no tempo ou deslocamento desses custos e benefícios no espaço e no tempo. Nestes casos, pode ocorrer um descasamento
entre aqueles cidadãos que financiam o gasto e aqueles que dele se beneficiam1.
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DOI: 10.5151/9788580393897-14
Referências bibliográficas
- ARELLANO, Luis Felipe Vidal. Parcerias público-privadas e endividamento público. In: André Castro Carvalho; Leonardo F. de Moraes e Castro. (Org.). Manual de Project Finance no Direito Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2016. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2015. BALEEIRO, Aliomar. Introdução à ciência das finanças. Rio de Janeiro: Forense, 2012. BANCO INTERAMERICANO DE DESARROLLO (BID). Liderando el desarrollo sostenible de las ciudades: unidad temática gestión financiera subnacional. [s.l.]: BID, 2014.
Como citar:
ARELLANO, Luis Felipe Vidal; "O Problema da Representação das Futuras Gerações no endividamento Público: Repercussões para o Princípio Jurídico de Equilíbrio Intergeracional", p. 337-362. Dívida Pública. São Paulo: Blucher, 2019.
ISBN: 9788580393897, DOI 10.5151/9788580393897-14