“Adivinhe Quem Vem para o Jantar?” O IVA Europeu Posto à Mesa para uma Discussão Sobre a Reforma da Tributação dos Serviços
Elói, Pilar Coutinho; Vieira, Ingred Oliveira;
Resumo:
Não é preciso exaurir em mais nenhum artigo, acadêmico ou não, os problemas da tributação sobre o consumo no Brasil: de um ponto de vista, apresenta-se a complexidade, de outro, a regressividade. Uma pauta de reforma alinhada com as propostas constitucionais terá que considerar esses dois pontos, sem, ao mesmo tempo, negar que tributar realidades econômicas é, em si, inevitavelmente complexo e que a complexidade passível de ser combatida não o deve ser a qualquer custo.
0:
Palavras-chave: ,
DOI: 10.5151/9786555502367-12
Referências bibliográficas
-
PALMA, Clotilde Celorico. Introdução ao Imposto sobre o Valor Agregado. Cadernos IDEFF. N. I. 6ª edição. Coimbra: Almedina, 2020, p. 11.
PORTUGAL. Lisboa. Supremo Tribunal Administrativo. Processo 0718/16.6BEAVR. Relator: Juiz Joaquim Manuel Charneca Condesso. Segunda Secção. Publicado em 10/11/2021.
PRIMEIRA DIRETIVA. 67/227/CEE. EUR. Lex. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=LEGISSUM%3Al31005. Acesso em: 05/01/2022.
Como citar:
ELóI, Pilar Coutinho; VIEIRA, Ingred Oliveira;
"“Adivinhe Quem Vem para o Jantar?” O IVA Europeu Posto à Mesa para uma Discussão Sobre a Reforma da Tributação dos Serviços",
p. 187 -208.
In:
Coletânea Tributária em Homenagem à Professora Elizabeth Nazar Carrazza.
São Paulo: Blucher, 2022.
ISBN: 9786555502367,
DOI 10.5151/9786555502367-12