Contrato de Corretagem de Imóveis na Planta e a (Im)possibilidade da Cobrança da Taxa de Corretagem em Face do Comprador

Júnior, José Barros Correia; Albuquerque, Paula Falcão;

Resumo:

A negociação de imóveis vinculados à incorporação imobiliária é um tipo de avença com particularidades que merecem ser analisadas, especialmente no que se refere à corretagem que é desempenhada para a busca de possíveis compradores para as unidades autônomas. Em geral, a atividade desses corretores é desenvolvida em estandes de vendas da própria incorporadora, que se organiza fisicamente para receber pretensos compradores e os convencer das vantagens de adquirir os bens objetos de venda.

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DOI: 10.5151/9788580393477-11

Referências bibliográficas
  • BORGES, Gustavo Silveira; PASQUAL, Cristina Stringari. O dever de cooperação nas relações contratuais. In: Revista dos Tribunais, vol. 971/2016, p. 145-164, set./2016. BORGES, Marcus Vinícius Motter; RODRIGUES, Luiza Silva. A corretagem na incorporação imobiliária: limites e possibilidades à luz dos precedentes vinculantes definidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Recurso Especial Repetitivo (Temas 938 3 939). Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 14/2018, p. 179-206, jan.-mar./2018.
Como citar:

JúNIOR, José Barros Correia; ALBUQUERQUE, Paula Falcão; "Contrato de Corretagem de Imóveis na Planta e a (Im)possibilidade da Cobrança da Taxa de Corretagem em Face do Comprador", p. 273 -290. In: Direito Civil: Estudos - Coletânea do XV Encontro dos Grupos de Pesquisa - IBDCIVIL. São Paulo: Blucher, 2018.
ISBN: 9788580393477, DOI 10.5151/9788580393477-11