Contratos de Corretagem: Responsabilidades Quanto à Segurança Jurídica do Contrato Pretendido e Comissão pelo Resultado Útil. Um Estudo à luz do Código Civil

Gomide, Alexandre Junqueira

Resumo:

O desenvolvimento do mercado imobiliário, sobretudo a partir do início dos anos 2000, atraiu inúmeras pessoas para atuarem como corretores de imóveis, profissional que tem papel fundamental nas transações imobiliárias.

A principal função do corretor imobiliário é aproximar pessoas para que o negócio pretendido por ambos seja concretizado. Em regra, somente com tal concretização é que a comissão do corretor é devida. Num passado não tão distante, era comum a figura do corretor autônomo 
que trabalhava em um pequeno escritório ou até mesmo sem um local definido.

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DOI: 10.5151/9788580393477-10

Referências bibliográficas
  • ANTUNES VARELA, João de Matos. Das obrigações em geral. v. I. 10. ed. Coimbra: Almedina, 2000. ASSIS, ARAKEN. Contratos nominados. São Paulo: RT, 2005. BEZERRA DE MELO, Marco Aurelio. Direito Civil: Contratos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
Como citar:

GOMIDE, Alexandre Junqueira; "Contratos de Corretagem: Responsabilidades Quanto à Segurança Jurídica do Contrato Pretendido e Comissão pelo Resultado Útil. Um Estudo à luz do Código Civil", p. 249-272. Direito Civil: Estudos - Coletânea do XV Encontro dos Grupos de Pesquisa - IBDCIVIL: Estudos - Coletânea do XV Encontro dos Grupos de Pesquisa - IBDCIVIL. São Paulo: Blucher, 2018.
ISBN: 9788580393477, DOI 10.5151/9788580393477-10