Das Terras Tradicionalmente Ocupadas ao Reconhecimento da Diversidade Social e de Posse das Populações Tradicionais na Amazônia

Benatti, José Heder

Resumo:

O texto discute as terras tradicionamente ocupadas das populações tradicionais na Amazônia e seus reflexos no direito. Investiga-se como a posse agroecológica nas terras tradicionalmente ocupadas se difere da posse civil e agrária. Buscamos avaliar quais os pressupostos possessórios que levam ao reconhecimento pelo Estado das terras reivindicadas para criação das reservas extrativistas, reservas de desenvolvimentos sustentáveis,

assentamentos agroextrativistas e quilombos; em outras palavras, investigamos a base jurídica que reconhece o direito às terras tradicionalmente ocupadas pelas populações tradicionais. Neste texto não incluímos a posse indígena porque possui uma legislação própria e anterior à Constituição Federal de 1988, além dos índios serem considerados povos pré-colombianos e fugiria ao escopo do estudo.

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DOI: 10.5151/9788580393279-10

Referências bibliográficas
  • ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Reconfiguração das agroestratégias: novo capítulo da guerra ecológica. In: SAUER, Sergio; ALMEIDA, Wellington (Org.). Terras e territórios na Amazônia. Brasília: UNB/Abaré, 2011, p. 93-113. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. Revista Brasileira Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, 1, p. 9-32, maio 2004.
Como citar:

BENATTI, José Heder; "Das Terras Tradicionalmente Ocupadas ao Reconhecimento da Diversidade Social e de Posse das Populações Tradicionais na Amazônia", p. 195-216. Propriedades em Transformação: Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil: Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil. São Paulo: Blucher, 2018.
ISBN: 9788580393279, DOI 10.5151/9788580393279-10