Das Terras Tradicionalmente Ocupadas ao Reconhecimento da Diversidade Social e de Posse das Populações Tradicionais na Amazônia
Benatti, José Heder;
Resumo:
O texto discute as terras tradicionamente ocupadas das populações tradicionais na Amazônia e seus reflexos no direito. Investiga-se como a posse agroecológica nas terras tradicionalmente ocupadas se difere da posse civil e agrária. Buscamos avaliar quais os pressupostos possessórios que levam ao reconhecimento pelo Estado das terras reivindicadas para criação das reservas extrativistas, reservas de desenvolvimentos sustentáveis,assentamentos agroextrativistas e quilombos; em outras palavras, investigamos a base jurídica que reconhece o direito às terras tradicionalmente ocupadas pelas populações tradicionais. Neste texto não incluímos a posse indígena porque possui uma legislação própria e anterior à Constituição Federal de 1988, além dos índios serem considerados povos pré-colombianos e fugiria ao escopo do estudo.
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DOI: 10.5151/9788580393279-10
Referências bibliográficas
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ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Reconfiguração das agroestratégias: novo capítulo da guerra ecológica. In: SAUER, Sergio; ALMEIDA, Wellington (Org.). Terras e territórios na Amazônia. Brasília: UNB/Abaré, 2011, p. 93-113. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. Revista Brasileira Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, 1, p. 9-32, maio 2004.
Como citar:
BENATTI, José Heder;
"Das Terras Tradicionalmente Ocupadas ao Reconhecimento da Diversidade Social e de Posse das Populações Tradicionais na Amazônia",
p. 195 -216.
In:
Propriedades em Transformação: Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil.
São Paulo: Blucher, 2018.
ISBN: 9788580393279,
DOI 10.5151/9788580393279-10