Análise de redes na política de cotas eleitorais
CASTRO, Leonardo Aires de
Resumo:
O artigo analisa pelas redes de políticas públicas o projeto de lei do senado nº 295, de 2011, que pretende estabelecer uma cota de ao menos 50% para as mulheres nas eleições proporcionais. O projeto de lei, que faz parte do rol de reformas políticas, é uma ação afirmativa importante para a correção da desigualdade representativa na esfera política, contudo, outra lei com teor similar faz 21 anos no Brasil e não conseguiu modificar essa estrutura dispare. Acreditamos que a conjunção de propostas e debates de grupos de interesse distintos sejam a via para a consolidação de uma lei eficiente. Para tanto, esse trabalho lança mão da análise em redes de políticas públicas no relatório final da Comissão Tripartite para identificar e avaliar as diferentes vozes e identidades
que disputam territórios representativos e estão diretamente associados aos efeitos dessa lei. A presença ou ausência desses grupos de identidade refletem uma estrutura de poder institucional que privilegia as oligarquias políticas. Para
efetivar a pesquisa, utilizamos documentos disponíveis no Senado e na Câmara dos Deputados referentes aos debates e processos de tramitação das leis citadas, identificando os componentes da rede de implementação dessa política pública
de cotas eleitorais.
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DOI: 10.5151/9788580392302-10
Referências bibliográficas
- ARAÚJO, Clara. As cotas por sexo para a competição legislativa: o caso brasileiro
- em comparação com experiências internacionais. Dados [online]. 2001,
- v. 44, n. 1. ISSN 0011-5258.
- ARAÚJO, Clara. Gênero e acesso ao poder legislativo no Brasil: as cotas entre as
- instituições e a cultura. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 2, p. 23, 2009.
- BOLOGNESI, Bruno. A cota eleitoral de gênero: política pública ou engenharia
- eleitoral?. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política,
- v. 1, n. 2, 2012.
- CAMBIAGHI, Bianca Polotto; PASSADOR, João Luiz. Configuração e composição
- de uma rede de cooperação para desenvolvimento em economia solidária.
- Cadernos Gestão Social, v. 4, n. 2, p. 267-283, 2014.
- CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt; BRASIL, Felipe Gonçalves. Análise de políticas
- públicas: uma revisão da literatura sobre o papel dos subsistemas, comunidades
- e redes. Novos Estudos – CEBRAP, n. 101, p. 57-76, 2015.
- DANTAS, A. C. M. S. O segundo sexo na política: o papel do direito na inclusão
- das mulheres na democracia brasileira. Maceió: Edufal, 2011.
- MIGUEL, L. F. Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo:
- Editora Unesp, 2014.
- PAULILLO, Luiz Fernando Oriani e; ALMEIDA, Luiz Manoel Moraes Camargo.
- Gestão de redes de políticas públicas locais de segurança alimentar: uma análise
- comparativa dos municípios de Campinas, Araraquara e Catanduva. Gest.
- Prod., São Carlos, v. 18, n. 4, p. 853-868, 2011.
- PROCOPIUCK, Mario; FREY, Klaus. Redes de políticas públicas e de governança
- e sua análise a partir da websphere analysis. Revista de Sociologia e Política,
- v. 17, n. 34, p. 63, 2009.
- RENNÓ, Lúcio R. Reformas políticas no Brasil: realizadas e prováveis. In: Timothy
- Mulholland; Lúcio R. Rennó (Org.). Reforma Política em Questão.
- Brasília: UnB, 2008.
- SOUZA, Celina et al. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v.
- 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
Como citar:
CASTRO, Leonardo Aires de; "Análise de redes na política de cotas eleitorais", p. 143-156. História, cidades, redes políticas e sociais. São Paulo: Blucher, 2017.
ISBN: 9788580392302, DOI 10.5151/9788580392302-10