Resumo:

Este trabalho pretende realizar uma análise preliminar sobre as possíveis convergências entre, de um lado, as formas latino-americanas de acesso à terra e aos recursos naturais e, de outro as experiências já em curso há séculos na Europa, onde alguns grupos sociais conseguiram o reconhecimento do uso coletivo de seus territórios. Uma questão que aqui somente se preanuncia, mas que será necessário aprofundar em estudos futuros, é se a defesa das “terras de uso coletivo” dos povos e comunidades tradicionais da América Latina tem a mesma matriz jurídica dos bens coletivos já reconhecidos na Europa.