Propriedades em Transformação 2 : Expandindo a agenda de pesquisa

O Termo Territorial Coletivo como Alternativa Emancipatória à Aplicação da Propriedade Privada Clássica: Uma Mudança de Perspectiva

Ribeiro, Tarcyla Fidalgo; Antão, Renata Cristina Do Nascimento;

Resumo:

O presente artigo tem como objetivo introduzir o instrumento do CommunityLand Trust (CLT), aqui traduzido como Termo Territorial Coletivo (TTC), enquanto garantidor da segurança da posse e dos direitos a ela vinculados, bem como instrumento com potencial transformador do próprio direito de propriedade em seus moldes mais tradicionais. Para isso, passaremos por uma contextualização do direito urbanístico e da questão urbana na atualidade, em especial no Rio de Janeiro, trazendo o histórico do instrumento do TTC e buscando traçar um retrato das características gerais do termo territorial coletivo.

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DOI: 10.5151/9786555500646-07

Referências bibliográficas
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Como citar:

RIBEIRO, Tarcyla Fidalgo; ANTãO, Renata Cristina Do Nascimento; "O Termo Territorial Coletivo como Alternativa Emancipatória à Aplicação da Propriedade Privada Clássica: Uma Mudança de Perspectiva ", p. 188 -210. In: Propriedades em Transformação 2 : Expandindo a agenda de pesquisa. São Paulo: Blucher, 2021.
ISBN: 9786555500646, DOI 10.5151/9786555500646-07