Resumo:

O presente capítulo visa a identificar os possíveis desdobramentos diplomáticos e as premissas a serem cumpridas pelos atores envolvidos na potencial perfuração na margem equatorial, mais precisamente no bloco FZA-M-59, sob a ótica da diplomacia ambiental e da cooperação internacional. O trabalho foi desenvolvido com uma metodologia de análise crítica baseada em uma revisão bibliográfica não sistemática e não exaustiva, utilizando-se artigos obtidos de plataformas de pesquisa e bases de dados. Além disso, foram examinados documentos referentes ao processo de licenciamento ambiental que permitiram concluir a necessidade de uma cooperação mais abrangente entre a Petrobras e órgãos públicos brasileiros, que devem realizar articulação com a Guiana Francesa para mitigação de potenciais danos ambientais na região. Inicialmente, são abordados os compromissos globais assumidos no Acordo de Paris para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Em seguida, discute-se o papel da diplomacia ambiental brasileira ao longo do tempo e a importância da preservação da Amazônia para o cumprimento de metas. Utilizando-se a metodologia, constatou-se que, para o licenciamento ambiental ser bem-sucedido, é necessário que a Petrobras assegure um plano de contingência em relação a eventuais acidentes. A empresa também deve cooperar com os demais stakeholders, principalmente devido à recente descoberta de ecossistemas recifais, que amplia as preocupações com possíveis derramamentos de petróleo. A precariedade de estudos abrangentes nessa área complica o processo e a proximidade geográfica com a Guiana Francesa destaca a necessidade de articulação conjunta, configurando em um caso inédito para o licenciamento de petróleo e gás brasileiro.Palavras-chave: exploração de petróleo; foz do Amazonas; cooperação internacional;diplomacia ambiental; margem equatorial.