Resumo:

Neste capítulo, pretendemos desvendar os traços constitutivos do direito de propriedade. Consideramos que esse direito ajudou a consolidar e condicionar os espaços e as subjetividades em concordância com o modo de produção e de dominação vigentes.Os apontamentos que se seguem foram, em parte, originados de um incômodo geral diante do senso comum jurídico que admite e defende o direito de propriedade sem analisar os seus fundamentos. E quando o faz, mantém um discurso sobre a propriedade como um direito natural, absoluto e inviolável, a despeito de qualquer contraste com a realidade material. De outro lado, não podemos nos aliar a uma crítica do direito de propriedade nomeando-o como mera ideologia e, em sequência, afirmá-lo como ilusão.