Modelos de Controle Externo: Tribunais de Contas, Controladorias-Gerais e Auditorias Colegiadas
Nascimento, Leandro Maciel do
Resumo:
O objetivo do capítulo é o de apresentar um estudo comparativo, ainda que breve, entre os modelos de controle externo atualmente em vigor. A utilidade da proposta está em melhor situar a entidade fiscalizadora superior brasileira no contexto do que existe em outros países. A finalidade última é a de comparar para melhor observar os pontos fortes, as fraquezas, os limites e as possibilidades da experiência brasileira. Assim, será possível contribuir para o constante aperfeiçoamento, evitando-se superestimar qualidades e, ao mesmo tempo, subestimar pontos que demandam melhoria.
109 downloads
DOI: 10.5151/9786555502299-06
Referências bibliográficas
- SOUSA, Alfredo José de. O Tribunal de Contas de Portugal na actualidade. In: FRANCO, António de Sousa et al. O novo tribunal de contas: órgão protetor de direitos fundamentais. 3. ed. Belo Horizonte: Forum, 2005.
- SOUZA, Luciano Brandão Alves de. A Constituição de 1988 e o Tribunal de Contas da União. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 26, n. 102, p. 173-184, abr./jun. 1989.
- SUNDFELD, Carlos Ari; CÂMARA, Jacintho. Competências de controle dos tribunais de contas: possibilidades e limites. In: SUNDFELD, Carlos Ari (Org.). Contratações públicas e seu controle. São Paulo: Malheiros, 2013.
Como citar:
NASCIMENTO, Leandro Maciel do; "Modelos de Controle Externo: Tribunais de Contas, Controladorias-Gerais e Auditorias Colegiadas", p. 129-152. Controle da administração pública no Brasil. São Paulo: Blucher, 2022.
ISBN: 9786555502299, DOI 10.5151/9786555502299-06