Os Bens Comuns Urbanos e a Contestação de um Modelo proprietário: uma Agenda de Pesquisa
Moretti, Julia Azevedo
Resumo:
A teoria dos bens comuns87 vai se consolidando como resposta à pretensa “tragédia dos comuns” (tragedy of the commons). Seus conceitos colocam em evidência práticas comunitárias de apropriação88, uso e gestão de bens escassos
que, superando a lógica dicotômica da propriedade pública e privada, tem bons resultados. Mais recentemente, passou-se a olhar as questões urbanas a partir da teoria dos bens comuns, razão pelas quais o presente artigo é aberto dando
destaque às semelhanças entre os bens comuns e a terra urbana, tanto no tocante às características quanto em relação à gestão, que inclui aspectos sobre o regime
de apropriação.
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propriedade urbana,
propriedade privada,
propriedade e direito
DOI: 10.5151/9786555500646-06
Referências bibliográficas
- ACCA, Thiago dos Santos. “A jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre função social da propriedade: subsídios para uma discussão sobre as formas de ocupação do solo” in Revista de Direito Imobiliário. São Paulo. v.39. n.80. p.167-90. jan./jun. 2016. ALFONSIN Betânia de Moraes et al. “A ordem jurídico-urbanística nas trincheiras do Poder Judiciário” in Direito e Práxis, vol. 07, nº 14, 2016, p. 421-453.ALFONSIN, Betânia de Moraes; SALTZ, Alexandre; VIVAN FILHO, Gerson Tadeu Astolfi; FACCENDA, Guilherme; FERNADEZ, Daniel; MULLER, Renata. Das Ruas de Paris a Quito: o Direito à Cidade na Nova Agenda Urbana– Habitat III in Revista de Direito da Cidade, vol. 09, nº 3, 2017, p. 1214-1245.
Como citar:
MORETTI, Julia Azevedo; "Os Bens Comuns Urbanos e a Contestação de um Modelo proprietário: uma Agenda de Pesquisa ", p. 162-187. Propriedades em transformação: expandindo a agenda de pesquisa - Vol. 2. São Paulo: Blucher, 2021.
ISBN: 9786555500646, DOI 10.5151/9786555500646-06