Controle da Atividade Financeira no Judiciário 5.0
Resumo:
Completando o ciclo orçamentário, analisaremos neste capítulo o controle da atividade financeira do Poder Judiciário, seguindo a mesma forma utilizada nos capítulos anteriores envolvendo o planejamento (Capítulo 4) e a execução do orçamento (Capítulo 5). Assim, partiremos de sua estrutura jurídica para compreendermos, em seguida, os desafios, problemas e oportunidades existentes em suas atividades
atualmente, a fim de que, ao final, possamos apontar os princípios e as boas práticas que permitem, por meio da incorporação de conhecimentos da inovação e da governança, a realização de um controle capaz de contribuir para a construção do Judiciário 5.0 no Brasil. Podemos começar definindo o controle da atividade financeira como o conjunto de atos praticados pela própria administração e por entes externos com o objetivo de garantir sua constitucionalidade, sua legalidade, sua legitimidade e
sua economicidade.
poder judiciário,
direito,
Direito financeiro
DOI: 10.5151/9786555500479-06
Como citar:
NEVES JUNIOR, Paulo Cezar; "Controle da Atividade Financeira no Judiciário 5.0", p. 353-394. Judiciário 5.0: inovação, governança, usucentrismo, sustentabilidade e segurança jurídica. São Paulo: Blucher, 2020.
ISBN: 9786555500479, DOI 10.5151/9786555500479-06