Uma Análise Crítica do Princípio da Seletividade no ICMS

Schiller, Beatriz Silva

Resumo:

O Direito Tributário faz parte do dia-a-dia da população. Mesmo sem que se perceba, somos afetados pela tributação constantemente, seja no momento em que

o trabalhador recebe seu salário, quando uma pessoa adquire um carro e até mesmo na compra do pão francês; sobre todas essas situações há incidência de tributos.
Ainda, segundo dados do IPEA,1 o brasileiro, em média, destinou 132 dias de 
trabalho no ano para o pagamento de tributos.

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DOI: 10.5151/9788580393439-06

Referências bibliográficas
  • ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 9. ed. São Paulo: Método, 2015. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Aristóteles. Ética a Nicômaco. 4. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1991 (Os pensadores; v. 2). Disponível em: http://portalgens.com.br/portal/images/stories/pdf/ aristoteles_ etica_a_nicomaco_poetica.pdf>. Acesso em: 8 jun. 2016.
Como citar:

SCHILLER, Beatriz Silva; "Uma Análise Crítica do Princípio da Seletividade no ICMS", p. 317-356. Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento. São Paulo: Blucher, 2018.
ISBN: 9788580393439, DOI 10.5151/9788580393439-06