Panorama de onde estão os riscos e os danos associados às barragens de mineração no Brasil
Corrêa Teles, Geise ; Marini Pereira de Souza, Marcelo
Resumo:
Na última década, o Brasil foi marcado pelas duas maiores tragédias da mineração no território nacional, que resultaram na morte de centenas de pessoas e em danos irreversíveis para o ambiente. Elas ocorreram no estado de Minas Gerais e reacenderam o alerta sobre o tema segurança de barragens. Como decorrência, em 2020 o país instituiu a lei n° 14.066/2020, alterando a lei n° 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). As alterações legais buscam, entre outras coisas, trazer transparência sobre a gestão e a segurança do setor, que é controverso. Assim, com base nos dados do Sistema de Informações sobre Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM), o presente capítulo apresenta o panorama atual das barragens de rejeitos no Brasil. Entre as variáveis observadas estão: quantitativo de barragens inseridas na PNSB, categoria de risco, dano potencial associado e nível de alerta e emergência. A análise dos dados indica que Minas Gerais, Mato Grosso e Pará são, respectivamente, os estados que apresentam a maior quantidade de barragens inseridas na PNSB, sendo Minas Gerais o estado que apresenta o maior quantitativo de barragens com risco, dano potencial associado alto e barragens declaradas com nível 3 de emergência, cujo monitoramento deve ser permanente em função da dinâmica do setor. Palavras-chave: barragens de rejeito; legislação; gestão de risco.
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DOI: 10.5151/9786555503487-05
Referências bibliográficas
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Como citar:
CORRÊA TELES, Geise; MARINI PEREIRA DE SOUZA, Marcelo; "Panorama de onde estão os riscos e os danos associados às barragens de mineração no Brasil", p. 100-115. Visões para um mundo sustentável: abordagens em ciência, tecnologia, gestão socioambiental e governança. São Paulo: Blucher, 2023.
ISBN: 9786555503487, DOI 10.5151/9786555503487-05