Busca por Bens Comuns Urbanos na Jurisprudência Recente dos Tribunais Superiores

Laurino, Renata Chiarinelli

Resumo:

Este artigo parte da ideia de que o contorno clássico do direito de propriedade – assim definido como direito absoluto, oponível erga omnes e, portanto,exclusivo e perpétuo, se mostra insuficiente para enfrentar dilemas sociais contemporâneos,

especialmente no sul global e marcadamente quando se trata da organização do espaço urbano para fins de moradia. Tal campo é marcado por disputa e desigualdade referentes à crescente concentração de títulos de propriedade, que representam o monopólio de acesso e proteção jurídica a detentores de 
prédios urbanos.

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propriedade urbana, propriedade privada, propriedade e direito

DOI: 10.5151/9786555500646-05

Referências bibliográficas
  • BLOMLEY, Nicholas. Enclosure, common right and the property of the poor. Social legal studies 17: 311-311. 2008. CARDOSO, Fernanda Lousada. Propriedade Urbana no Ordenamento Brasileiro. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 247, p. 98-125, jan. 2008. ISSN 2238-5177. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/41549. Acesso em: 10 nov. 2019. BLOMLEY, Nicholas. Enclosure, common right and the property of the poor.Social legal studies 17: 311-311. 2008. CARDOSO, Fernanda Lousada. Propriedade Urbana no Ordenamento
  • Brasileiro. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 247, p. 98-125, jan. 2008. ISSN 2238-5177. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/41549. Acesso em: 10 nov. 2019.
Como citar:

LAURINO, Renata Chiarinelli; "Busca por Bens Comuns Urbanos na Jurisprudência Recente dos Tribunais Superiores", p. 128-161. Propriedades em transformação: expandindo a agenda de pesquisa - Vol. 2. São Paulo: Blucher, 2021.
ISBN: 9786555500646, DOI 10.5151/9786555500646-05