Resumo:

Diante das atuais degradações ambientais que se tem presenciado pelo Brasil e pelo mundo, não se tem permitido que o ser humano desfrutasse de forma plena de seus direitos fundamentais que lhe são garantidos, entre eles o meio ambiente ecologicamente equilibrado e, consequentemente, a sadia qualidade de vida. Nesse sentido, surge o debate pela implementação da sustentabilidade, conciliando o desenvolvimento econômico e a preservação dos recursos naturais para as presentes e as futuras gerações.