Aspectos institucionais e regulatórios da água de lastro
Pereira, Newton Narciso; Brinati, Hernani;
Resumo:
As ações internacionais para inibição do problema da bioinvasão por meio da água de lastro podem ser divididas em duas frentes. A primeira é a atuação da Organização Marítima Internacional – IMO na regulação e estabelecimento de regras de operação para os navios e portos e as ações dos próprios membros da IMO. A segunda refere-se aos esforços de várias nações para estabelecer regras para controlar o despejo da água de lastro em seu território.
0:
Palavras-chave: ,
DOI: 10.5151/9788580393064-05
Referências bibliográficas
-
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Água de lastro. Projetos GGPAF. 2002-2003. Brasil. ÁGUA DE LASTRO BRASIL. A água de lastro e os seus riscos ambientais. Disponível em: http://www.aguadelastrobrasil.org.br. Acessado em 05/07/2009. 2009. CALIFORNIA STATE LANDS COMMISSION (2017). Disponível em: http://www.slc. ca.gov/Programs/MISP.html.
Como citar:
PEREIRA, Newton Narciso; BRINATI, Hernani;
"Aspectos institucionais e regulatórios da água de lastro",
p. 105 -122.
In:
Água de Lastro: Gestão e Controle.
São Paulo: Blucher, 2017.
ISBN: 9788580393064,
DOI 10.5151/9788580393064-05