O dever de solidariedade em Émile Durkheim e a imputação das ações neutras no direito penal

BURIHAN, EDUARDO ARANTES

Resumo:

Émile Durkheim, um dos fundadores da sociologia e representante do positivismo jurídico, é um dos grandes estudiosos do tema relativo ao dever de solidariedade, um dos fundamentos da vida em sociedade, bem como do papel do direito penal no contexto social.

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ações neutras, delito, Direito Penal, ciências criminais

DOI: 10.5151/9786555503678-04

Referências bibliográficas
  • ENCINAS, Emilio Eiranova (ed.). Código Penal Alemán (StGB). Código Procesal Penal Alemán (StPO). Madrid: Marcial Pons, ed. Jurídicas y Sociales, 2001.
  • ESTELLITA, Heloisa. Responsabilidade penal de dirigentes da empresa por omissão. São Paulo: Marcial Pons, 2017.
  • GUARAGNI, Fabio André. Princípio da Confiança no Direito Penal. São Paulo: Atlas, 2015.
Como citar:

BURIHAN, EDUARDO ARANTES; "O dever de solidariedade em Émile Durkheim e a imputação das ações neutras no direito penal", p. 41-46. Ações neutras e os seus reflexos no ambiente corporativo Subtítulo:. São Paulo: Blucher, 2023.
ISBN: 9786555503678, DOI 10.5151/9786555503678-04