Resumo:

O presente capítulo é oriundo de uma dissertação desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo. A pesquisa teve como objetivo analisar a capacidade institucional de pequenos municípios para o enfrentamento aos efeitos negativos decorrentes das mudanças climáticas na perspectiva da adaptação. A análise partiu de um estudo de caso na região do Vale Histórico Paulista, localizado no Vale do Paraíba no estado de São Paulo, trabalhando-se mais especificamente com os municípios de Arapeí, Areias e São José do Barreiro, onde foi realizada uma análise de conteúdo de parte da normativa urbana dos municípios e entrevistas semiestruturadas com os gestores públicos. Como resultado, teve-se que os pequenos municípios não trazem em sua normativa a questão da adaptação às mudanças climáticas de forma explícita, ainda que suas políticas e planos contenham ações que podem vir a contribuir para a adaptação aos eventos hidrometeorológicos extremos, que tendem a se exacerbar com o fenômeno da mudança do clima. Além disso, verificou-se uma dificuldade de compreensão das mudanças climáticas enquanto um problema da localidade por parte da gestão pública e constatou-se a existência de limitantes técnicos, financeiros e culturais para a adoção de medidas estruturais para a adaptação.