Conclusão

Ejchel, Fábio Kirzner;

Resumo:

A responsabilidade tributária nas operações de cisão parcial é um assunto importante. Conforme a forma que seja tratada, pode viabilizar ou não o recebimento dos valores devidos por parte dos Fiscos. Pode, inclusive, ser utilizada como instrumento de planejamento tributário abusivo, conforme exposto por Hiromi Higuchi.

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DOI: 10.5151/9788580394221-04

Como citar:

EJCHEL, Fábio Kirzner; "Conclusão", p. 39 -40. In: A Responsabilidade Tributária nas Operações de Cisão Parcial. São Paulo: Blucher, 2020.
ISBN: 9788580394221, DOI 10.5151/9788580394221-04