Dívida Pública: Algumas Reflexões
Jucá, Francisco Pedro
Resumo:
O exame que se propõe ao tema Dívida Pública busca formar a compreensão primeiramente sistêmica, buscando entender o fenômeno na sua inserção no binômio
Estado-Governo, seja na dimensão de identificar suas causas e finalidades, bem assim como sua gestão. Tal entendimento impõe, também, uma visão transdisciplinar,
porque há de se compreender a vida financeira do Estado e sua regulação em conexão com a Economia e sua regulação, nos remetendo, portanto, ao Direito Econômico. É também da visão proposta levar em conta “a outra ponta” das Finanças Públicas, enfocando os entes Receita e Despesa, mas, sem descurar de que a Receita, precipuamente decorrente da tributação, precisa levar em conta o impacto dela na Econômica, atentando para a dimensão extrafiscal dos tributos, reconhecendo que sempre os tem, malgrado a ponderação de Eusebio Gonzales de que a finalidade do tributo é “arrecadação”. É nesta percepção que se vai examinar o tema com a sua inserção do contexto das Finanças Públicas e, em
seguida, compreender o seu regramento jurídico concernente ao Direito Financeiro.
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DOI: 10.5151/9788580393897-03
Referências bibliográficas
- ABRAHAM, Marcus. Curso de Direito Financeiro Brasileiro, Ed. Elsevier, 2010. ALBERT, Jean-Luc; SAIDJI, Luc. Finances Publiques, Dalloz, Paris, 2011. BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução à Ciência das Finanças, ed. Forense, RJ, 2012.
Como citar:
JUCÁ, Francisco Pedro; "Dívida Pública: Algumas Reflexões", p. 61-90. Dívida Pública. São Paulo: Blucher, 2019.
ISBN: 9788580393897, DOI 10.5151/9788580393897-03