Resumo:

A Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional – LDB 4024/61 foi um grande esforço de reconstrução do sistema educacional brasileiro, iniciado em 1948. Desde seu início, o projeto de lei sofreu duas intervenções. Da proposta inicial de 1948 escrita pela Comissão Mariani (MONTALVÃO, 2010), aconteceu em 1958 uma nova proposta, de autoria de Carlos Lacerda, então deputado federal. Já desde esse momento, Lacerda imprimia em sua atuação estatal uma série de ideias liberais (FIGUEIREDO, 2005), e propôs assim diversas alterações no projeto original, retirando a educação da mão do estado e delegando à iniciativa privada. A segunda intervenção foi a de reposicionar a proposta de lei à original, com viés mais estatista do oferecimento educacional, ainda que mesclada com parte das propostas de Lacerda (SAVIANI, 1999).