Das Cadeias Dominicais Impossíveis: Posse e Título no Brasil Império

Paes, Mariana Armond Dias

Resumo:

Recentemente, tive a oportunidade de ouvir um procurador falando sobre seu cotidiano profissional. Ele atuava em casos de regularização fundiária e um dos procedimentos que corriqueiramente realizava era construir as cadeias dominiais das propriedades em litígio. Porém, frequentemente, ao traçar a relação de proprietários até o século XIX, deparava-se com um grande “caos”, com uma disseminação de práticas de “grilagem”, com ausência de registro de grandes extensões de terra e com profundas confusões de escrituração, o que tornava seu trabalho de determinação 

do proprietário legítimo do imóvel, nesse período, praticamente impossível.

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DOI: 10.5151/9788580393279-03

Referências bibliográficas
  • ALVEAL, Carmen Margarida Oliveira. Identidades senhoriais e conflitos: convertendo terra em propriedade no mundo Atlântico português (séculos XVI-XVIII). Tese em História, Johns Hopkins University, Natal, 2001. BASTIAS-SAAVEDRA, Manuel. The lived space: possession, ownership, and land sales on the chilean Frontier (Valdivia, 1790-1830). Historia Crítica, 67, p. 3-21, 2018.
Como citar:

PAES, Mariana Armond Dias; "Das Cadeias Dominicais Impossíveis: Posse e Título no Brasil Império", p. 41-58. Propriedades em Transformação: Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil: Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil. São Paulo: Blucher, 2018.
ISBN: 9788580393279, DOI 10.5151/9788580393279-03