Controle das emissões de GEE nas estações de tratamento de esgotos no Brasil: uma análise das diretrizes nacionais e dos planos de ação climática entre 2009 e 2022
de Marco de Souza, Fernanda ; Rodrigues de Souza, João Vitor ; Antunes Nolasco, Marcelo
Resumo:
Este capítulo tem como objetivo analisar como as legislações nacionais, os relatórios governamentais e os planos municipais de combate às mudanças climáticas abordam o controle das emissões de gases de efeito estufa em estações de tratamento de efluentes domésticos. Para isso, foi realizada uma análise documental, tendo como palavras-chave “resíduo”, “esgoto”, “esgotamento”, “efluente”, “GEE” e “saneamento”, em regulamentações em âmbito nacional e planos das quatro cidades brasileiras que integram a rede C40 Cities Climate Leadership Group. Foram elaborados quadros-síntese contendo as metas e as ações propostas para se reduzirem as emissões nas ETE. Em escala nacional, constata-se a falta de diretrizes específicas para a mitigação das emissões nas ETE. Os planos e comunicações nacionais se concentram em estimativas e inventários de GEE, sem proporem medidas diretas para diminuição das emissões no setor de resíduos e tratamento de esgotos. Por outro lado, em âmbito local, foram observados maiores avanços nos planos das cidades que fazem parte do C40, sobretudo em São Paulo e Curitiba, que estabeleceram ações e metas para reduzir as emissões de GEE durante o processo de tratamento de águas residuárias. É fundamental incluir o setor de saneamento nas diretrizes nacionais, a fim de aumentar a visibilidade do setor no combate às mudanças climáticas. Dessa forma, programas estaduais e municipais podem ser impulsionados, estimulando a implementação de medidas de controle de emissões nas ETE brasileiras. Palavras-chave: GEE; estações de tratamento de esgoto; mitigação; diretrizes nacionais; C40 cities.
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DOI: 10.5151/9786555503487-02
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Como citar:
DE MARCO DE SOUZA, Fernanda; RODRIGUES DE SOUZA, João Vitor; ANTUNES NOLASCO, Marcelo; "Controle das emissões de GEE nas estações de tratamento de esgotos no Brasil: uma análise das diretrizes nacionais e dos planos de ação climática entre 2009 e 2022", p. 48-67. Visões para um mundo sustentável: abordagens em ciência, tecnologia, gestão socioambiental e governança. São Paulo: Blucher, 2023.
ISBN: 9786555503487, DOI 10.5151/9786555503487-02