As Instituições Orçamentárias Brasileiras: Da Independência à Redemocratização De 1988
Faria, Rodrigo Oliveira de
Resumo:
Este capítulo encontra-se dividido em oito seções, que procuram agrupar períodos tradicionalmente demarcados na historiografia brasileira e apresentar, resumidamente, o surgimento e desenvolvimento das instituições políticas brasileiras. Efetuado o registro historiográfico, analisamos, na sequência, as instituições orçamentárias durante o Império, bem como na República, culminando com o período da transição democrática (1979-1988), que prepara as discussões a respeito da Assembleia Nacional Constituinte de 1987, efetuado no capítulo seguinte (Cap. 3). Salienta-se, novamente, que tal exame não se pretende exaustivo e pretende tornar os debates posteriores sobre o processo orçamentário mais profícuos e proveitosos.
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DOI: 10.5151/9786555501797-02
Referências bibliográficas
- BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Pela verdade: obras completas de Epitácio Pessoa. t. I. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1957. v. I. t. XXI.
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- BRASIL. Senado Federal. Substitutivo do Relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças. v. 142. Relator José Serra. Brasília: Senado Federal, 1987b.
Como citar:
FARIA, Rodrigo Oliveira de; "As Instituições Orçamentárias Brasileiras: Da Independência à Redemocratização De 1988", p. 73-136. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão. São Paulo: Blucher, 2023.
ISBN: 9786555501797, DOI 10.5151/9786555501797-02