Políticas Urbanas, Conflitos Sociais e Direito de Propriedade no Brasil da Virada do Século XX
Cantisano, Pedro Jimenez
Resumo:
Este artigo apresenta duas histórias que se entrecruzaram tanto no início do século XX, quando um plano de reformas urbanas segregou a cidade do Rio de Janeiro, quanto no final do mesmo século, nas lutas das comunidades cariocas pelo direito à cidade. A primeira história aborda o impacto das reformas urbanas, que contribuíram de maneira singular para a expansão das favelas cariocas, no desenvolvimento do conceito de “função social da propriedade” na doutrina jurídica brasileira. A segunda história mostra que, durante as reformas do Rio de Janeiro,
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DOI: 10.5151/9788580393279-02
Referências bibliográficas
- BEVILACQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1975) BUENO, José Antonio, Direito publico brazileiro e analyse da Constituição do Imperio. Rio
- de Janeiro: Typographia Imp. e Const. de J. Villeneuve & C., 1857.
Como citar:
CANTISANO, Pedro Jimenez; "Políticas Urbanas, Conflitos Sociais e Direito de Propriedade no Brasil da Virada do Século XX ", p. 17-40. Propriedades em Transformação: Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil: Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil. São Paulo: Blucher, 2018.
ISBN: 9788580393279, DOI 10.5151/9788580393279-02