Políticas nacionais de adaptação à mudança do clima no Brasil: uma análise histórica de seus dilemas, avanços e desafios
Valverde Briant, Marina ; Igari, Alexandre Toshiro
Resumo:
Comparativamente às iniciativas de mitigação, a agenda da adaptação climática se insere em desafios mais amplos que remetem à própria noção de desenvolvimento (por exemplo, alimentação, renda mínima, disponibilidade de água e energia). Assim, ao mesmo tempo que a agenda de adaptação se beneficia da visibilidade dos desafios, também herda a relevância (ou negligência) relegada a esses temas ao longo da história dos Estados. No Brasil, as últimas duas décadas foram marcadas por avanços simbólicos, retrocessos, retomadas e divergências na agenda de adaptação em âmbito nacional. Esses processos foram pouco sistematizados e analisados na literatura sob uma perspectiva histórica, o que poderia oferecer insumos para o fortalecimento das futuras políticas federais de adaptação. Nesse sentido, este capítulo tem como objetivo analisar, por meio de uma revisão bibliográfica e documental, os principais marcos brasileiros relacionados aos dilemas, avanços e desafios no planejamento; à implementação e ao financiamento público da adaptação em âmbito nacional nas últimas duas décadas. A análise histórica evidenciou o efeito, dentro de horizontes temporais razoavelmente curtos, de mudanças das coalizões dominantes na desmobilização e desarticulação da agenda de adaptação à mudança climática. A setorização e pulverização descoordenada das iniciativas de adaptação reflete a necessidade de uma gestão pública efetivamente transversal. Seria fundamental para uma abordagem transversal de planejamento, monitoramento e controle, uma categorização orçamentária clara dos recursos comprometidos com adaptação, assim como clareza e transparência na execução orçamentária e na evidenciação dos resultados de cada uma das políticas públicas setoriais envolvidas. Palavras-chave: política climática; adaptação; institucionalismo histórico.
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DOI: 10.5151/9786555503487-01
Referências bibliográficas
- GIL, A. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
- HARDIN, G. The tragedy of the commons. Science, v. 162, n. 3859, p. 1243-8, 1968.
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- P. R. et al.
- (Org.). Governança ambiental na macrometrópole paulista face à variabilidade climática.
- São Carlos: RiMa, 2022. p.411-25.
Como citar:
VALVERDE BRIANT, Marina; IGARI, Alexandre Toshiro; "Políticas nacionais de adaptação à mudança do clima no Brasil: uma análise histórica de seus dilemas, avanços e desafios", p. 24-47. Visões para um mundo sustentável: abordagens em ciência, tecnologia, gestão socioambiental e governança. São Paulo: Blucher, 2023.
ISBN: 9786555503487, DOI 10.5151/9786555503487-01