Apresentação

Alves, Rafael de Oliveira

Resumo:

As ideias que inspiraram este livro podem ser datadas desde 2001, quando dos debates em torno da Carta Mundial pelo Direito à Cidade (2001) e do recém-aprovado Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Ambos nos apresentavam um direito à cidade que pretendia, ao mesmo tempo, ser uma plataforma de lutas sociais e um direito do Estado.

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política, direito, público-privado, cidade, Estado

DOI: 10.5151/9786555501698-00

Referências bibliográficas
  • AGAMBEN, G. The highest poverty: monastic rules and form-of-life. Stanford: Stanford University Press, 2013b.
  • AGAMBEN, G. What is a destituent power? Environment and Planning D: Society and Space, v. 32, n. 1, p. 65-74, 2014.
  • ALVES, R. O. Fundamentos do direito urbanístico. Belo Horizonte, 2012.
Como citar:

ALVES, Rafael de Oliveira; "Apresentação", p. 9-22. O comum e a cidade: notas sobre política, direito e espaço: Notas sobre política, direito e espaço. São Paulo: Blucher, 2023.
ISBN: 9786555501698, DOI 10.5151/9786555501698-00