Introdução
Soares, Marcelo Negri ; Carabelli, Thaís Andressa
Resumo:
O direito é um produto do mundo cultural, assim como sua ramificação processual, comportando progressos e retrocessos através dos tempos. À época sincretista, primeira fase metodológica do processo civil, não se conhecia a separação entre processo e direito material. O processo era um apêndice do direito material, segundo a Teoria manentista da Ação. A ação era um direito “em pé de guerra”. Na segunda fase, denominada autonomista (com referência à autonomia científica do processo), realizaram-se profundos avanços no desenvolvimento dos conceitos de jurisdição, ação, defesa e do próprio processo. A jurisdição pode ser vista como atividade estatal substitutiva, destinada a dizer a vontade da lei, interpretando e aplicando o direito6 na justa composição da lide. O direito de ação está ligado ao direito de provocar a atividade jurisdicional.
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DOI: 10.5151/9788580393750-00
Como citar:
SOARES, Marcelo Negri; CARABELLI, Thaís Andressa; "Introdução", p. 15-20. Constituição, devido processo legal e coisa julgada no processo civil. São Paulo: Blucher, 2019.
ISBN: 9788580393750, DOI 10.5151/9788580393750-00