Resumo:

O trabalho do psicólogo na instituição judiciária é o pano de fundo para este capítulo que visa propor reflexões sobre o cuidado e a proteção da infância e da juventude, bemcomo expor dilemas que compõe nosso cotidiano e prática profissional na lide com crianças e adolescentes, sujeitos de Direito. Ainda que a concepção da criança e do adolescente como sujeitos de direitos seja reconhecida a partir da Constituição de 1988, somente com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, um novo paradigma se confirma, historicamente construído ao longo do processo de produção e proteção da infância. Outras disciplinas e especialidades também passaram a ser chamadas, no território jurídico, a se ocupar da infância, sendo este o contexto de inserção da Psicologia como partícipe da equipe multidisciplinar que assessora o magistrado. Como psicólogas que trabalham na Vara da Infância e Juventude, somos convocadas, pelo juiz, a realizar avaliações, propor intervenções e oferecer esclarecimentos, por meio de relatórios técnicos ou laudos, recebidos por este como provas processuais e subsidiá-rias de decisões.